Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1159/2025
Regulamenta o fundo municipal do turismo - FUNTUR
Data:05/12/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1158/2025
Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1157/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias
Data:24/11/2025
Lei Ordinária Nº: 1156/2025
Institui no município de Divino de São Lourenço a ''Semana Municipal de Educação no transito ''
Lei Ordinária Nº: 1155/2025
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores das diárias para os gentes políticos, servidores púbicos e conselheiros tutelares do poder executivo Municipal de Divino de São Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1154/2025
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026a 2029
Lei Ordinária Nº: 1153/2025
Dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas nso concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública municipal de acordo com a lei federal de n 15.142, de 3 junho de 2025
Data:06/11/2025
Lei Ordinária Nº: 1152/2025
Regulamenta o fundo municipal da infância e adolescência - FIA
Lei Ordinária Nº: 1151/2025
Cria o fundo municipal de cultura de divino de são Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1150/2025
Dispõe sobre a criação do dia do motociclista no calendário de eventos do município de Divino de São Lourenço
Data:20/10/2025
Lei Ordinária Nº: 1149/2025
prorroga ate 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação do município de divino de são Lourenço - PME, aprovado por meio da lei n 588/2015, de 30 de junho de 2015
Lei Ordinária Nº: 1148/2025
autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1147/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço aos coveiros e serventes de capela mortuária no âmbito do município de Divino de são Lourenço
autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar municipal de divino de são lourenço
Data:20/09/2025
Lei Ordinária Nº: 1146/2025
Dispõe sobre a regularização da gestão das contas de FUNDEB no âmbito do município de divino de são Lourenço - ES, conforme as portarias FNDE n 807/2022, 624/2023 e 752/25025
Data:19/09/2025
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