aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:08/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de Divino de São Lourenço/es e dá outras providências.

Data:07/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada (FG) de "Diretor de contabilidade" a ser provida por servidor efetivo

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Coordenador de saúde bucal" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Diretor de operações agrícolas", do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único