Regulamenta o fundo municipal do turismo - FUNTUR

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no município de Divino de São Lourenço a ''Semana Municipal de Educação no transito ''

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão e fixação de valores das diárias para os gentes políticos, servidores púbicos e conselheiros tutelares do poder executivo Municipal de Divino de São Lourenço

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026a 2029

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas nso concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública municipal de acordo com a lei federal de n 15.142, de 3 junho de 2025

Data:06/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o fundo municipal da infância e adolescência - FIA

Data:06/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o fundo municipal de cultura de divino de são Lourenço

Data:06/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do dia do motociclista no calendário de eventos do município de Divino de São Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

prorroga ate 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação do município de divino de são Lourenço - PME, aprovado por meio da lei n 588/2015, de 30 de junho de 2015

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço aos coveiros e serventes de capela mortuária no âmbito do município de Divino de são Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar municipal de divino de são lourenço

Data:20/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a regularização da gestão das contas de FUNDEB no âmbito do município de divino de são Lourenço - ES, conforme as portarias FNDE n 807/2022, 624/2023 e 752/25025

Data:19/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único