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Legislações

Lei Ordinária Nº 1080/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1079/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1078/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1077/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1076/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1075/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1074/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1073/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1072/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1069/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre o chacreamento em zona rural do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1068/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2025

Lei Ordinária Nº 1067/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Institui a politica municipal de educação ambiental no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1066/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Institui a politica municipal de turismo no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1065/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a designação de nome a obra publica no município de Divino de São Lourenço

Lei Ordinária Nº 1064/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de logradouro público no município de Divino de são Lourenço /ES e dá outras providencias

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