Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1038/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid
Data:21/12/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1036/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:07/12/2023
Lei Ordinária Nº: 1035/2023
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco do estado do Espirito Santo - BANESTES S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1034/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários
Lei Ordinária Nº: 1033/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente de combates a endemias para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 1032/2023
Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025
Data:10/11/2023
Lei Ordinária Nº: 1031/2023
Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2024.
Lei Ordinária Nº: 1030/2023
Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNMPDEC do município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1029/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:10/04/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1028/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1027/2023
Lei Ordinária Nº: 1026/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 1025/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social "CREAS - Centro Especializado de Assistência Social" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1024/2023
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