Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do exercício de 2024 do município de Divino de São Lourenço e outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE "COORDENADOR(A) DO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Ementa / Assunto: Cria uma função gratificada de "coordenador(a) da vigilância em saúde" a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria do sistema único de saúde e dá outras providencias

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato a associação dos agricultores familiares do córrego São Maurício município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara municipal de Divino de São Lourenço - ES, para p pleito de 2025/2028

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermagem" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências