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Legislações

Lei Ordinária Nº 1111/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1109/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1108/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1107/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1106/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1105/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1104/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1103/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1102/2025

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1101/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1100/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1099/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1098/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1097/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1096/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

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