Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1041/2024
Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Data:19/01/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1040/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais "enfermeiro" para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid
Data:21/12/2023
Lei Ordinária Nº: 1038/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid
Lei Ordinária Nº: 1036/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:07/12/2023
Lei Ordinária Nº: 1035/2023
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco do estado do Espirito Santo - BANESTES S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1034/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários
Lei Ordinária Nº: 1033/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente de combates a endemias para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 1039/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:23/11/2023
Lei Ordinária Nº: 999/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:10/11/2023
Lei Ordinária Nº: 998/2023
Lei Ordinária Nº: 997/2023
Lei Ordinária Nº: 996/2023
Lei Ordinária Nº: 995/2023
Lei Ordinária Nº: 994/2023
Lei Ordinária Nº: 993/2023
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