Ementa / Assunto: Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005

Ementa / Assunto: Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de Divino de São Lourenço/es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Cria a função gratificada (FG) de "Diretor de contabilidade" a ser provida por servidor efetivo

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Coordenador de saúde bucal" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Diretor de operações agrícolas", do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Ementa / Assunto: Criar o conselho municipal de segurança pública e defesa social de Divino de São Lourenço - COMSEG e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do fundo de segurança pública - FUNSEP, no município de Divino de São Lourenço e contém outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.