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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 1053/2024

Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermagem" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1052/2024

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1051/2024

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1050/2024

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1049/2024

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1048/2024

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1047/2024

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1046/2024

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1045/2024

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1044/2024

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos de níveis de CC-I a CC-4 do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1043/2024

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a X da administração e carreiras de I a VI do magistério, todos do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1042/2024

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1041/2024

Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1040/2023

Dispõe sobre a contratação de profissionais "enfermeiro" para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Data:21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1038/2023

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Data:21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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