Ementa / Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Ementa / Assunto: Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Ementa / Assunto: Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Ementa / Assunto: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de bem público...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre Atribuição de Logradouro Público...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi de Divino de são Lourenço...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Revogação da Autorização de Doação (com encargo) de Imóvel de Propriedade do Município de Divino de São Lourenço...