Poder Legislativo Municipal
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Tipo
Autor
Descrição
Localização
Status
Detalhes
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo Municipal
Descrição: Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .
Localização:
Status: Aprovado
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Descrição: Dispõe sobre Contratação de Profissional . . .
Tipo: Projeto de Lei Extraordinária
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato . . .
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para a Contratação de Temporários . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .
Descrição: Dispõe sobre a Revogação da Autorização de Doação (com encargo) de . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para . . .
Descrição: Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social . . .
Autor: Legislativo Municipal
Descrição: CMDSL - Lougradouro
Descrição: Parcelamento de Dívida
Descrição: Contratação Temporária
Descrição: Alienação de Bens Móveis
Descrição: Veículos e Máquinas
Descrição: Reversão de Doações
Descrição: Alteração de Lei
Descrição: Instalação e Regularização da Estação de Rádio Base ERB
Descrição: Autorização de Prorrogação dos Contratos Temporários
Descrição: Normas Gerais e Legislação Tributária
Descrição: Planta Genérica e valores Imobiliários
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Receita e Fixa despesa do Exercício de 2021
Descrição: Abertura de Crédito do Exercício de 2020
Descrição: Diretrizes Orçamentárias, do Exercício de 2021
Descrição: Normas e Licitações
Tipo: Emendas
Descrição: Alteração do Artigo 8º do Projeto de Leis 013/2020
Descrição: Declaração de Utilidade Pública de uma área de Terra
Descrição: Autorização ao Poder Executivo a usar espaços Públicos
Descrição: Desafeta de Bens Público e Reversão aos Proprietários
Descrição: Autorização de Recursos de Despesas de Custelo, em decorrência da Covid-19
Descrição: Modificação de Lei Municipal
Descrição: Desapropriação de um terreno
Descrição: Crédito Especial no Exercício 2020 por excesso de arrecadação
Descrição: Logradouro
Descrição: Autorização de Crédito Especial no Exercício de 2020
Descrição: Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar
Descrição: Contratação de Profissionais
Descrição: Concessão de Subvenção Social
Descrição: Revisão Geral Anual
Descrição: Criação de Função Gratificada
Descrição: Abertura de Crédito Especial
