Poder Legislativo Municipal
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Tipo
Autor
Descrição
Localização
Status
Detalhes
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal
Descrição: Dispõe sobre atribuição de logradouro público...
Localização:
Status: Aprovado
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do bem público...
Descrição: Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar da Escola Allan Kardec Bitencourt Dias...
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Descrição: Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .
Descrição: Dispõe sobre Contratação de Profissional . . .
Tipo: Projeto de Lei Extraordinária
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato . . .
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para a Contratação de Temporários . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .
Descrição: Dispõe sobre a Revogação da Autorização de Doação (com encargo) de . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para . . .
Descrição: Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social . . .
Autor: Legislativo Municipal
Descrição: CMDSL - Lougradouro
Descrição: Parcelamento de Dívida
Descrição: Contratação Temporária
Descrição: Alienação de Bens Móveis
Descrição: Veículos e Máquinas
Descrição: Reversão de Doações
Descrição: Alteração de Lei
Descrição: Instalação e Regularização da Estação de Rádio Base ERB
Descrição: Autorização de Prorrogação dos Contratos Temporários
Descrição: Normas Gerais e Legislação Tributária
Descrição: Planta Genérica e valores Imobiliários
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Receita e Fixa despesa do Exercício de 2021
Descrição: Abertura de Crédito do Exercício de 2020
Descrição: Diretrizes Orçamentárias, do Exercício de 2021
Descrição: Normas e Licitações
Tipo: Emendas
Descrição: Alteração do Artigo 8º do Projeto de Leis 013/2020
Descrição: Declaração de Utilidade Pública de uma área de Terra
Descrição: Autorização ao Poder Executivo a usar espaços Públicos
Descrição: Desafeta de Bens Público e Reversão aos Proprietários
Descrição: Autorização de Recursos de Despesas de Custelo, em decorrência da Covid-19
Descrição: Modificação de Lei Municipal
Descrição: Desapropriação de um terreno
Descrição: Crédito Especial no Exercício 2020 por excesso de arrecadação
Descrição: Logradouro
Descrição: Autorização de Crédito Especial no Exercício de 2020
Descrição: Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar
Descrição: Contratação de Profissionais
Descrição: Concessão de Subvenção Social
Descrição: Revisão Geral Anual
Descrição: Criação de Função Gratificada
Descrição: Abertura de Crédito Especial
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária . . .
Descrição: Dispõe sobre Contratação de Profissionais . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .
Descrição: Dispõe sobre a Autorização de Prorrogação dos Contrato de Temporários via o Processo Seletivo . . .
Descrição: Autorização ao Poder Executivo a Conceder Bolsa de Formação de Profissionais . . .
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 . . .
Descrição: Define o nome da "Academia de Saúde" . . .
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação . . .
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos . . .
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico . . .
Descrição: Ratifica Alterações Promovidas no Contrato de Consórcio Público . . .
Descrição: Autorização para manter a Contratação Temporária Atendendo . . .
Descrição: Autoriza Taxa de Licença . . .
Descrição: Dispõe sobre os Agentes de Saúde . . .
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais´(médicos) . . .
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Especial...
Descrição: Cria o Cargo de "Tratorista" . . .
Descrição: " Declara o Reconhecimento Oficial as Festas Religiosas Tradicionais . . .
Descrição: Autorização para Contratação Temporária
Descrição: Programa Municipal de Valorização e Incentivo a . . .
Descrição: Cria a Função Gratificada (FG) . . .
Descrição: Fixa o Valor das diárias . . .
Descrição: Criação Cargo de Comissão de "Coordenador . . .
Descrição: Revoga na íntegra a Lei Municipal 626/2017 . . .
Descrição: Concede Revisão Geral Anual, forma do Inciso . . .
Descrição: Criação do Cargo em Comissão. . .
