Poder Legislativo Municipal
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Tipo
Autor
Descrição
Localização
Status
Detalhes
Tipo: Projeto de Lei
Autor: Executivo Municipal
Descrição: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...
Localização:
Status: Aprovado
Descrição: Dispõe Sobre Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos...
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária...
Autor: Legislativo Municipal
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural CIRCO TEATRO CAPIXABA...
Tipo: Não Houve Matéria
Descrição: Não Houve Matéria...
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com Estado do Espírito Santo nos Moldes do Art. 241 da CF/88...
Descrição: Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público
Descrição: Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...
Descrição: Concede ao Sr. Erick Cabral Musso, o Título de “Cidadão Divinense”.
Descrição: Concede ao Sr. Luciano Manoel Machado, o Título de “Cidadão Divinense”
Descrição: Concede ao Sr. José Polastreli Neto, o Título de “Cidadão Benemérito”.
Descrição: Concede ao Sr. Celomi Teixeira , o Título de “Cidadão Divinense”
Descrição: Concede ao Sr. Jorge Silva, o Título de “Cidadão Divinense”.
Descrição: Concede ao Sr. Edson Dutra Teixeira, o Título de “Cidadão Divinense”.
Descrição: Concede a Sra. Laudicéia Silva Araújo de Paula, o Título de “Cidadã Divinense
Descrição: Concede ao Sr. José Francisco Magalhães Borges, o Título de “Cidadão Divinense”
Descrição: Concede ao Sr. Agustinho Sofistes Cristiano, o Título de “Cidadão Benemérito”.
Descrição: Define o nome da “Academia de Saúde – Jair Izaias Gomes” do Municipio de Divino de São Lourenço-ES
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico...
Descrição: Altera o Artigo 3º da Lei 549/2014, que Instituiu o Ticket-Feira...
Descrição: Não Houve Matéria
Descrição: Dispõe sobre Autorização para Manter a Contratação Temporária...
Descrição: Dispõe sobre a autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria...
Descrição: Dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias...
Descrição: Autoriza Isentar Taxa de Licença para Construção e Alvará...
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área de Saúde “ESF”...
Tipo: Projeto de Resolução Legislativa
Descrição: Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço...
Descrição: Dispõe sobre Atribuição de Logradouro Público...
Descrição: Não houve matéria
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Especial...
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais (Médicos) para atuarem na Aréa de Saúde
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...
Descrição: Cria o Cargo de “Tratoristas” no Plano de Carreira...
Descrição: declara o reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais...
Descrição: Dispõe sobre a autorização para Contratação Temporária...
Descrição: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão para a Coordenação de Publicidade e Comunicação Social...
Descrição: Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar
Descrição: Cria a Função Gratificada (FG) de “Assesor e Fiscal de Convênios”...
Descrição: Fixa o Valor das Diárias no Âmbito do Poder Executivo Municipal...
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão...
Descrição: Revoga na Íntegra a Lei Municipal 626/2017 que Alterou os Artigos 73 e 74 e seus Incisos...
Descrição: Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal...
Descrição: Dispõe sobre a Contratação Temporária em casos de Excpcional Interesse Público...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização de Prorrogação dos Contratos Temporários via Processo Seletivo...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Profissional para Atender as Necessidades...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Profissionais para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal.
Descrição: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Rede de Ensino da Educação...
Descrição: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atender as Necessidades...
Descrição: Estima a Receita e Fixas as Despesas para o Exercícios Financeiros de 2019 e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão para a Coordenação dos Centros de Referências Especializada de Assistência Social (CREAS) ...
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão para a Coordenação de Transporte Escolar, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal...
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Compras, Licitação, Patrimônio e Almoxarifado...
Descrição: Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 667/2017 Plano Plurianual 2018/2021...
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2018.
Descrição: Dispõe sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária...
Descrição: Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi “Menino Jesus” e dá outras providências.
Descrição: Revoga a Lei Municipal 689/2018 que criou o Fundo Municipal de Educação – “FME”.
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Descrição: Dispõe sobre a Instituição das Taxas devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos...
Descrição: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público...
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Eleboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Fazenda Pública Municipal a Celebrarem Acordo em Processos Judiciais
Descrição: Fica Autorizada a Concessão de Subvenção Social à Entidade Denominada Lar dos Idosos “Frederico Ozanan” de Guaçuí, e dá outras providências.
Descrição: NÃO HOUVE MATÉRIAS.
Descrição: Dispõe Sobre a Pólitica do Meio Ambiente e...
Descrição: Cria o Fundo Municipal deEducação – “FME” e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação Democrática e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para atender a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil “COMDEC”
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Descrição: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, relativo ao Exercício de 2006...
Descrição: Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2018,
Descrição: Contratação de Profissionais (Médicos) para Atuarem na Área de Saúde “ESF”
Descrição: Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIC Pólo Sul que autoriza o ingresso de novos Município Consorciados e dá outras providências.
Tipo: Emendas
Descrição: Dispõe sobre Atribuição de Lougradouro Público no Município de Divino de São Lourenço e da outras providencias.
Descrição: autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço/
Descrição: Estima a Receita e fixa as Despesas pra o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Descrição: Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) parao período de 2018 a 2021 e das outras providencias.
Descrição: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.
Descrição: NÃO HOUVE MATÉRIAS
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Descrição: Acrescenta Páragrafos no Artigo 4o e Revoga o Rrtigo 5o ambos da Lei Municipal de 053 de 30 de Março de 2000.
Descrição: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Veículos e Máquinas para atendimento aos Pr
Descrição: Dispõe Sobre a Exclusão dos Encargos Moratórios Incidentes Sobre os Créditos Tributários e dá outras providências.
Descrição: Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo 2o do Artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES
Autor: Oseas
Descrição: a permissão para emplacamento em veículos de aluguel (Táxi) além da quantidade que já temos em nosso Município de Divino de São Lourenço- ES até a presente data
Descrição: Autoriza a Redução, a pedido, da Carga Horária dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município
Descrição: Define o Nome do “Ponto de Táxi” situado na Rua José Franklin Hosken,no Município de Divino de São Lourenço-ES.
Descrição: Dispõe sobre atribuição de lougradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.
Descrição: Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
Descrição: Disciplina a participação do Município de Divino de São Lourenço no Concórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul, Cria a Pessoa Jurídica Suporte...
Descrição: Dispõe sobre a Contratação de Profissional por tempo determinado para atuar na área de saúde atravésde Processo Seletivo Simplificado...
Descrição: Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras proviências...
Descrição: – Ementa: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências...
Descrição: Ementa : Prosposta que modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras...
Descrição: Acrescenta a “Subcesão I” da “Seção II” do “Capítulo X” da Lei 162/2005 e acrescenta a Alínea “j” no Inciso I do Artigo 75...
Descrição: Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Socias e dá outras providencias...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de 01 (um) Educador Social para atender as Necesseidades...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as Necessidades da Secretaria Municipal...
Descrição: Dispõe sobre atribuição de logradouro público...
Descrição: – Altera o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei...
Descrição: Dispõe sobre solicitação de Contratação Temporária de Médico Cardiologista ...
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades...
Descrição: Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X...
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço...
Descrição: – Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.
