Câmara M. D.S.L
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Tramitações

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária...

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural CIRCO TEATRO CAPIXABA...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária...

Aprovado

Não Houve Matéria

Executivo Municipal

Não Houve Matéria...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com Estado do Espírito Santo nos Moldes do Art. 241 da CF/88...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. Erick Cabral Musso, o Título de “Cidadão Divinense”.

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. Luciano Manoel Machado, o Título de “Cidadão Divinense”

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. José Polastreli Neto, o Título de “Cidadão Benemérito”.

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. Celomi Teixeira , o Título de “Cidadão Divinense”

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. Jorge Silva, o Título de “Cidadão Divinense”.

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. Edson Dutra Teixeira, o Título de “Cidadão Divinense”.

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede a Sra. Laudicéia Silva Araújo de Paula, o Título de “Cidadã Divinense

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. José Francisco Magalhães Borges, o Título de “Cidadão Divinense”

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Concede ao Sr. Agustinho Sofistes Cristiano, o Título de “Cidadão Benemérito”.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Define o nome da “Academia de Saúde – Jair Izaias Gomes” do Municipio de Divino de São Lourenço-ES

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Altera o Artigo 3º da Lei 549/2014, que Instituiu o Ticket-Feira...

Aprovado

Não Houve Matéria

Executivo Municipal

Não Houve Matéria

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre Autorização para Manter a Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza Isentar Taxa de Licença para Construção e Alvará...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço...

Aprovado

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Dispõe sobre Atribuição de Logradouro Público...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Não houve matéria

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais (Médicos) para atuarem na Aréa de Saúde

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Aréa de Saúde “ESF”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Cria o Cargo de “Tratoristas” no Plano de Carreira...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

declara o reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão para a Coordenação de Publicidade e Comunicação Social...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Cria a Função Gratificada (FG) de “Assesor e Fiscal de Convênios”...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Fixa o Valor das Diárias no Âmbito do Poder Executivo Municipal...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Revoga na Íntegra a Lei Municipal 626/2017 que Alterou os Artigos 73 e 74 e seus Incisos...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária em casos de Excpcional Interesse Público...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização de Prorrogação dos Contratos Temporários via Processo Seletivo...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Profissional para Atender as Necessidades...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Profissionais para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Rede de Ensino da Educação...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atender as Necessidades...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Estima a Receita e Fixas as Despesas para o Exercícios Financeiros de 2019 e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Estima a Receita e Fixas as Despesas para o Exercícios Financeiros de 2019 e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão para a Coordenação dos Centros de Referências Especializada de Assistência Social (CREAS) ...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão para a Coordenação de Transporte Escolar, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Compras, Licitação, Patrimônio e Almoxarifado...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 667/2017 Plano Plurianual 2018/2021...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2018.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi “Menino Jesus” e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Revoga a Lei Municipal 689/2018 que criou o Fundo Municipal de Educação – “FME”.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Instituição das Taxas devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a Eleboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Fazenda Pública Municipal a Celebrarem Acordo em Processos Judiciais

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Fica Autorizada a Concessão de Subvenção Social à Entidade Denominada Lar dos Idosos “Frederico Ozanan” de Guaçuí, e dá outras providências.

Aprovado

Não Houve Matéria

Legislativo Municipal

NÃO HOUVE MATÉRIAS.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Pólitica do Meio Ambiente e...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Cria o Fundo Municipal deEducação – “FME” e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação Democrática e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para atender a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil “COMDEC”

Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo

Executivo Municipal

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, relativo ao Exercício de 2006...

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2018,

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Contratação de Profissionais (Médicos) para Atuarem na Área de Saúde “ESF”

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIC Pólo Sul que autoriza o ingresso de novos Município Consorciados e dá outras providências.

Aprovado

Emendas

Legislativo Municipal

Dispõe sobre Atribuição de Lougradouro Público no Município de Divino de São Lourenço e da outras providencias.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço/

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Estima a Receita e fixa as Despesas pra o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) parao período de 2018 a 2021 e das outras providencias.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.

Aprovado

Não Houve Matéria

Legislativo Municipal

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Aprovado

Não Houve Matéria

Executivo Municipal

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Acrescenta Páragrafos no Artigo 4o e Revoga o Rrtigo 5o ambos da Lei Municipal de 053 de 30 de Março de 2000.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Veículos e Máquinas para atendimento aos Pr

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Exclusão dos Encargos Moratórios Incidentes Sobre os Créditos Tributários e dá outras providências.

Aprovado

Não Houve Matéria

Legislativo Municipal

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Aprovado

Emendas

Executivo Municipal

Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo 2o do Artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES

Aprovado

Projeto de Lei

Oseas

a permissão para emplacamento em veículos de aluguel (Táxi) além da quantidade que já temos em nosso Município de Divino de São Lourenço- ES até a presente data

Aprovado

Emendas

Executivo Municipal

Autoriza a Redução, a pedido, da Carga Horária dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município

Aprovado

Emendas

Executivo Municipal

Define o Nome do “Ponto de Táxi” situado na Rua José Franklin Hosken,no Município de Divino de São Lourenço-ES.

Aprovado

Emendas

Legislativo Municipal

Dispõe sobre atribuição de lougradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre atribuição de lougradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Aprovado

Não Houve Matéria

Executivo Municipal

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Aprovado

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Disciplina a participação do Município de Divino de São Lourenço no Concórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul, Cria a Pessoa Jurídica Suporte...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissional por tempo determinado para atuar na área de saúde atravésde Processo Seletivo Simplificado...

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras proviências...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

– Ementa: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências...

Emendas

Legislativo Municipal

Ementa : Prosposta que modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras...

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Acrescenta a “Subcesão I” da “Seção II” do “Capítulo X” da Lei 162/2005 e acrescenta a Alínea “j” no Inciso I do Artigo 75...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Socias e dá outras providencias...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de 01 (um) Educador Social para atender as Necesseidades...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as Necessidades da Secretaria Municipal...

Projeto de Lei

Legislativo Municipal

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

– Altera o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre solicitação de Contratação Temporária de Médico Cardiologista ...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades...

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço...

Projeto de Lei

Executivo Municipal

– Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Projeto de Lei

Executivo Municipal

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Aprovado