Câmara M. D.S.L
  • A+
  • Aa

Tramitações

Propostas de Emendas

Legislativo Municipal

Proposta que modifica redação do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal...

Aprovado

Propostas de Emendas

Legislativo Municipal

Proposta que Modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

CMDSL- Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo

Legislativo Municipal

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2018...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do bem público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar da Escola Allan Kardec Bitencourt Dias...

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissional . . .

Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo

Legislativo Municipal

Dispõe Sobre Autorização Quanto a Devolução de Bens Móveis da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço/ES...

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação de Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Revogação da Autorização de Doação (com encargo) de . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

CMDSL - Lougradouro

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Parcelamento de Dívida

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Alienação de Bens Móveis

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Veículos e Máquinas

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Reversão de Doações

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Alteração de Lei

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Instalação e Regularização da Estação de Rádio Base ERB

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autorização de Prorrogação dos Contratos Temporários

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Normas Gerais e Legislação Tributária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Planta Genérica e valores Imobiliários

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Abertura de Crédito Adicional Especial

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Receita e Fixa despesa do Exercício de 2021

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Abertura de Crédito do Exercício de 2020

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Diretrizes Orçamentárias, do Exercício de 2021

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Alienação de Bens Móveis

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Normas e Licitações

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Emendas

Executivo Municipal

Alteração do Artigo 8º do Projeto de Leis 013/2020

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Declaração de Utilidade Pública de uma área de Terra

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Declaração de Utilidade Pública de uma área de Terra

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autorização ao Poder Executivo a usar espaços Públicos

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Desafeta de Bens Público e Reversão aos Proprietários

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autorização de Recursos de Despesas de Custelo, em decorrência da Covid-19

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Desafeta de Bens Público e Reversão aos Proprietários

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Modificação de Lei Municipal

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Desapropriação de um terreno

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Crédito Especial no Exercício 2020 por excesso de arrecadação

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Logradouro

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autorização de Crédito Especial no Exercício de 2020

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação de Profissionais

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Contratação de Profissionais

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Concessão de Subvenção Social

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Revisão Geral Anual

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Criação de Função Gratificada

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Abertura de Crédito Especial

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização de Prorrogação dos Contrato de Temporários via o Processo Seletivo . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Autorização ao Poder Executivo a Conceder Bolsa de Formação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Define o nome da "Academia de Saúde" . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Ratifica Alterações Promovidas no Contrato de Consórcio Público . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autorização para manter a Contratação Temporária Atendendo . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para a Contratação de Temporários . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza Taxa de Licença . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre os Agentes de Saúde . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais´(médicos) . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Cria o Cargo de "Tratorista" . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

" Declara o Reconhecimento Oficial as Festas Religiosas Tradicionais . . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autorização para Contratação Temporária

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Programa Municipal de Valorização e Incentivo a . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Cria a Função Gratificada (FG) . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Fixa o Valor das diárias . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Criação Cargo de Comissão de "Coordenador . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Revoga na íntegra a Lei Municipal 626/2017 . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Concede Revisão Geral Anual, forma do Inciso . . .

Aprovado

Projeto de Lei Extraordinária

Executivo Municipal

Criação do Cargo em Comissão. . .

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização de Prorrogação dos Contratos Temporários...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Profissional para Atender as Necessidades do Programa de Agentes Comunitárias de Saúde da Família- PACS/PSF

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Contratação Temporária de Profissionais...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Professores...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Contratação Temporária de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Contratação Temporária em Casos de Excepcional Interesse Público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão de Diretor de Compras Licitação ...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal Nº 667/2017...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para Coordenação de Transporte Escolar ...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias...

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Revoga a Lei Municipal 689/2018...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Instituição das Taxas Devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Fazenda Pública Municipal a Celebrarem Acordo...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Fica Autorizada a Concessão de Subvenção Social...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2018...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

O Código Municipal do Meio Ambiente dispõe sobre a Política do Meio Ambiente...

Aprovado

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais (Médicos) para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do Bem Público...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social "CRAS"...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Profissional para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (PAIF)...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais (Médicos) para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização de Prorrogação das Contratações Temporárias de Agente Comunitário de Saúde...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuar na Área de Educação...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social "CREAS...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Profissional para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre Contratação de Profissionais para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Exclusão dos Encargos Moratórios...

Aprovado

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável...

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Acrescenta Parágrafos no Artigo 4º e Revoga o Artigo 5º Ambos da Lei Municipal...

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a Redução, a Pedido, da Carga Horária do Poder Executivo...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Define o Nome" Ponto de Taxi"...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2017...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Disciplina a Participação do Município de Divino de São Lourenço no Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Contratação de Profissional por Tempo Determinado para Atuar na Área da Saúde...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a Cessão de uso de Bem Público a CESAN...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 191/2006...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Qualificação de Entidades...

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Acrescenta a "Subseção I" da "Seção II" do "Capítulo X" da Lei 162/2005 e Acrescenta...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Propostas de Emendas

Executivo Municipal

Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo 2º do artigo 164 da Lei Orgânica do Município...

Aprovado

Propostas de Emendas

Executivo Municipal

|Proposta que Modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de 01 (um) Educador Social...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Solicitação de Autorização de Contratação Temporária de Médico Cardiologista e Cirurgião Geral...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 423/2012...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Aprovado