Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Emendas Nº: 22/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro...
Data:21/10/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: 2º Turno
Emendas Nº: 023/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Especial...
Votação: Turno Único
Emendas Nº: 022/2020
Data:07/10/2020
Votação: 1º Turno
Emendas Nº: 002/2020
Dispõe sobre atribuição de logradouro Público...
Data:16/09/2020
Autor: Legislativo Municipal
Emendas Nº: 020/2020
Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis...
Emendas Nº: 019/2020
Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária...
Data:05/08/2020
Emendas Nº: 009/2020
Autoriza a Inclusão de Receita...
Data:18/03/2020
Emendas Nº: 010/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Desapropriação de um Terreno...
Emendas Nº: 001/2018
Dispõe sobre Atribuição de Lougradouro Público no Município de Divino de São Lourenço e da outras providencias.
Data:07/03/2018
Emendas Nº: 001/2017
Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo 2o do Artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES
Data:02/08/2017
Emendas Nº: 020/2017
Autoriza a Redução, a pedido, da Carga Horária dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município
Emendas Nº: 021/2017
Define o Nome do “Ponto de Táxi” situado na Rua José Franklin Hosken,no Município de Divino de São Lourenço-ES.
Emendas Nº: 002/2017
Dispõe sobre atribuição de lougradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.
Ementa : Prosposta que modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras...
Data:15/03/2017
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