REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N° 456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE N° 453 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALATERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA СОМO CONVENENTE JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/07/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus parágrafos da lei municipal de nº 515/2013, incluido nova redação e da outra providencias

Data:22/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:15/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALATERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL DE N° 091/2001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 1° DA LEI 611/2016 E OS REQUISITOS PARA O CARGO DE CUIDADOR PRESENTE NO ANEХО "I" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 611/2016.

Data:21/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2022 DE N" 022 DE 05 DE SETEMBRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 020 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA OS INCISOS III E V DO ART. 17. ACRESCENTA $2° NO ARTIGO 18, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20, ALTERA O CAPUT DO ART. 24 E $1° E $3° ART. REVOGA O §1° E INCLUI O $4° DO ART. 33, ALTERA O $3° DO ALTERA 34, ALTERA O $2° E REVOGA OS $3° E $4° DO ART. 38. PARÁGRAFO O CAPUT DO ART. 39, REVOGA O ART. 49 E SEU COMPLEMENTAR ÚNICO, REVOGA POR COMPLETO A LEI MUNICIPAL DE N° 585/2015 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:28/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único