Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 919/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 918/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 894/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 893/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 892/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 959/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 896/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso "I" do Art. 1º da Lei 941/2022, incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO "Л" DO ARTIGO 1° DA LEI 941/2022, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO »1" DO ARTIGO 1° DA LEI 885/2021, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Ementa / Assunto: dispõe sobre alteração do anexo 08 do plano diretor municipal ´PDM'

Ementa / Assunto: Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...