Ementa / Assunto: Altera dispositivos da lei municipal nº002/2004, de 05 abril de 2004, que trata do plano de carreira do magistério público municipal e dispõe sobre a gratificação por exercício da função de diretor escolar no âmbito da rede municipal de ensino, e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do código tributário quanto a cobrança de taxa de expediente e da outra providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.111/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.110/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.109/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.108/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.107/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.107/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.106/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.105/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.104/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto:

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.102/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.101/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.100/2025, incluindo nova redação