DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO »1" DO ARTIGO 1° DA LEI 885/2021, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA ALÍNEA NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL DE N° 515 DE 05 NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data:04/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 15 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo do artigo 1º da Lei Municipal...

Data:08/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Alteração da Lei Alínea "A"

Data:09/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Instalação e Regularização da Estação de Rádio Base ERB

Data:22/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o "CAPUT. DO ART. 5º da Lei Municipal"

Data:26/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único