Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.113/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.071/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.070/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.112/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.137/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N° 456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE N° 453 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALATERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA СОМO CONVENENTE JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/07/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus parágrafos da lei municipal de nº 515/2013, incluido nova redação e da outra providencias

Data:22/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:15/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALATERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL DE N° 091/2001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único