Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 919/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 918/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 894/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 893/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 892/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 959/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 896/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do inciso "I" do Art. 1º da Lei 941/2022, incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 15 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único