Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: CRIA ALÍNEA NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL DE N° 515 DE 05 NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 15 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Ementa / Assunto: Altera o parágrafo do artigo 1º da Lei Municipal...

Ementa / Assunto: Alteração da Lei Alínea "A"

Ementa / Assunto: Instalação e Regularização da Estação de Rádio Base ERB

Ementa / Assunto: Altera o "CAPUT. DO ART. 5º da Lei Municipal"

Ementa / Assunto: Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar

Ementa / Assunto: altera o artigo 3º da lei 549/2014, que instituiu o ticket feira no âmbito da administração pública municipal de divino de são lourenço

Ementa / Assunto: cria cargo de tratorista no plano de carreira dos servidores públicos de divino de são lourenço (LEI 157/2005)