REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N° 456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE N° 453 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALATERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA СОМO CONVENENTE JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/07/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:23/06/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DА ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:23/06/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DО PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:23/06/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:08/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus parágrafos da lei municipal de nº 515/2013, incluido nova redação e da outra providencias

Data:22/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

que viabiliza a reforma da ponte que faz divisa com o sitio do sr. Antônio Viana

Data:16/04/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

construção de um calçamento em frente a igreja localizada no córrego do rancho

Data:16/04/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

que solicite a cesan que faça uma limpeza diária na bomba elevatória de esgoto

Data:16/04/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

construção de uma quebra-molas em frente o bar do Zé roberto no córrego do limo verde

Data:16/04/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

viablize4 a pavimentação da rua maria rodrigues da silva

Data:16/04/2025

Autor: Francisco Elídio Gomes

Votação: Turno Único

uma academia ao ar livre no posto de saúde localizado no córrego do limo verde

Data:16/04/2025

Autor: Francisco Elídio Gomes

Votação: Turno Único

construção de um muro de arrima der estrutura de contenção atrás do almoxarifado

Data:16/04/2025

Autor: Francisco Elídio Gomes

Votação: Turno Único