Câmara M. D.S.L
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Legislações

Indicação  Nº: 18/2025

coleta de sangue em determinado dia

Data:19/03/2025

Autor: Evando Reis de Matos Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2025

ampliação do cemitério

Data:19/03/2025

Autor: Evando Reis de Matos Aguiar

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2025

posto policial

Data:19/03/2025

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 76/2025

Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 75/2025

Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2025

número maior de psicólogos

Data:06/03/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2025

Criar o conselho municipal dos direitos da mulher

Data:06/03/2025

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2025

construção de uma rede de esgoto

Data:06/03/2025

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2025

micro trator enviado para associação

Data:06/03/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2025

micro trator enviado para associação

Data:06/03/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 74/2025

Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1124/2025

Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1123/2025

Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1122/2025

Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1121/2025

Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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