Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1099/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:02/01/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1098/2025
Lei Ordinária Nº: 1097/2025
Lei Ordinária Nº: 1096/2025
Lei Ordinária Nº: 1095/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1094/2025
Lei Ordinária Nº: 1093/2025
Lei Ordinária Nº: 1092/2025
Lei Ordinária Nº: 1090/2025
Lei Ordinária Nº: 1091/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 7102018 do município de Divino de São LourençoEs e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 7102018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1089/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 7102018 do município de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1088/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 7102018 do município de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1087/2025
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente comunitário de endemias que não tem contratos por tempo indeterminado para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1086/2025
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente comunitário de saúde que não tem contratos por tempo indeterminado para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
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