Câmara M. D.S.L
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 26/2022

Que Providencie o Calçamento da Rua Maria Alves da Costa, Patrimônio da Penha...

Data:03/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 27/2022

Que Viabilize o Calçamento no Córrego do Rancho, Município de Divino de São Lourenço-ES. Ponto de Referência Igreja Presbiteriana.

Data:03/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 2/2022

Concessão de Férias.

Data:01/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 3/2022

Concessão de Férias.

Data:01/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 952/2022

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais do Córrego da Floresta- APRORF e Associação Raio de Luz...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 953/2022

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 954/2022

Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 955/2022

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 947/2022

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 948/2022

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Divino de São Lourenço...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 949/2022

Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 950/2022

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 951/2022

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 945/2022

Autoriza a Cessão de de Uso de Bem Público ao INCAPER...

Data:28/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 946/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social...

Data:28/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar