Poder Legislativo Municipal
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Ato da Mesa Nº: 7/2025
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias
Data:20/01/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Ato da Mesa Nº: 6/2025
Ato da Mesa Nº: 5/2025
Ato da Mesa Nº: 10/2025
Ato da Mesa Nº: 4/2025
Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias
Data:15/01/2025
Ato da Mesa Nº: 3/2025
Ato da Mesa Nº: 2/2025
Lei Ordinária Nº: 1119/2025
Cria a função gratificada (FG) de "Diretor de contabilidade" a ser provida por servidor efetivo
Data:13/01/2025
Lei Ordinária Nº: 1118/2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Coordenador de saúde bucal" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1117/2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Diretor de operações agrícolas", do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1116/2025
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1115/2025
Criar o conselho municipal de segurança pública e defesa social de Divino de São Lourenço - COMSEG e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1114/2025
Dispõe sobre a criação do fundo de segurança pública - FUNSEP, no município de Divino de São Lourenço e contém outras providências
Resolução Legislativa Nº: 1/2025
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:09/01/2025
Lei Ordinária Nº: 1113/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/01/2025
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