Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Complementar Nº: 21/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...
Data:05/09/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Complementar Nº: 20/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...
Resolução Administrativa Nº: 4/2022
Concessão de Férias.
Data:01/09/2022
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 31/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Anézio Ferreira Cardoso...
Data:17/08/2022
Indicação Nº: 30/2022
Que viabilize Faixas de Estacionamento Medidas em frente à Praça localizada ao lado da Prefeitura Municipal...
Indicação Nº: 29/2022
Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...
Indicação Nº: 28/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Francisco de Paula
Lei Ordinária Nº: 956/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...
Data:04/08/2022
Indicação Nº: 27/2022
Que Viabilize o Calçamento no Córrego do Rancho, Município de Divino de São Lourenço-ES. Ponto de Referência Igreja Presbiteriana.
Data:03/08/2022
Indicação Nº: 26/2022
Que Providencie o Calçamento da Rua Maria Alves da Costa, Patrimônio da Penha...
Resolução Administrativa Nº: 3/2022
Data:01/08/2022
Resolução Administrativa Nº: 2/2022
Lei Ordinária Nº: 955/2022
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...
Data:29/07/2022
Lei Ordinária Nº: 954/2022
Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...
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