Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 984/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Data:21/09/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 23/2023
viabiliza a aquisição de cadeirinhas
Data:20/09/2023
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Lei Ordinária Nº: 983/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências
Data:11/09/2023
Lei Ordinária Nº: 982/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino
Lei Ordinária Nº: 981/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço
Data:31/08/2023
Lei Ordinária Nº: 980/2023
Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023
Lei Ordinária Nº: 979/2023
institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências
Data:18/08/2023
Lei Ordinária Nº: 978/2023
Cria o conselho municipal de acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere lei estadual n/ 11.790, de 28 de março de 2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:16/08/2023
Indicação Nº: 22/2023
viabiliza uma maquina de café
Data:02/08/2023
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Indicação Nº: 21/2023
disponibiliza um caminhão toco
Indicação Nº: 20/2023
viabiliza um micro trator
Indicação Nº: 19/2023
viabiliza um secador de café
Ato da Mesa Nº: 10/2023
Abre crédito adicional e dá outras providências
Data:01/08/2023
Lei Ordinária Nº: 977/2023
Data:23/06/2023
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