Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 1035/2023
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco do estado do Espirito Santo - BANESTES S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:07/12/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1034/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários
Lei Ordinária Nº: 1033/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente de combates a endemias para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências
Indicação Nº: 31/2023
viabiliza a implantação de 01 (um) sala de recursos pedagógicos
Data:06/12/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 30/2023
viabilize a contratação de 01 (um) psicólogo
Lei Ordinária Nº: 1039/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:23/11/2023
Ato da Mesa Nº: 11/2023
Abre crédito adicional e dá outras providências
Data:21/11/2023
Lei Ordinária Nº: 999/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:10/11/2023
Lei Ordinária Nº: 998/2023
Lei Ordinária Nº: 997/2023
Lei Ordinária Nº: 996/2023
Lei Ordinária Nº: 995/2023
Lei Ordinária Nº: 994/2023
Lei Ordinária Nº: 993/2023
Lei Ordinária Nº: 992/2023
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