Câmara M. D.S.L
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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 1004/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1003/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1002/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1001/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1000/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2023

viabilize a substituição der manilhas por galerias

Data:01/11/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2023

promova a equiparação dos prêmios concedidos aos vereadores

Data:01/11/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2023

reutilizar os blocos de calçamento retirados da praça do cras

Data:17/10/2023

Autor: Marciano Emidio da Silva

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 26/2023

fazer o revestimento com Revsol no morro do Sr Devanir

Data:16/10/2023

Autor: Oseas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2023

viabiliza a construção de 2 (dois) banheiros na praça do cras

Data:16/10/2023

Autor: Marco Antônio Batista Oliveira

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 985/2023

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências

Data:29/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 984/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Data:21/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2023

viabiliza a aquisição de cadeirinhas

Data:20/09/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 983/2023

Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências

Data:11/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 982/2023

Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino

Data:11/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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