Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Abre Cédito Adicional e da outras providências

Data:26/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos de níveis de CC-I a CC-4 do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a X da administração e carreiras de I a VI do magistério, todos do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais "enfermeiro" para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Data:21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Data:21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

viabiliza reajuste salarial

Data:20/12/2023

Autor: Oseas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

disponibiliza um veiculo exclusivo para pacientes

Data:20/12/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 QUE TRATA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES.

Data:20/12/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data:20/12/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:07/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único