Câmara M. D.S.L
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 8/2022

Que Viabilize a Construção de uma Ponte de Cimento no Rio Veado...

Data:14/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 17/2022

Que Viabilize a Reestruturação das estradas da Zona Rural...

Data:14/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 17/2022

Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 931/2022

Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 18/2022

Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 932/2022

Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 933/2022

Revoga a Lei Municipal 875/2021 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 930/2022

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 16/2022

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 3/2022

Que viabilize o calçamento nas cabeças das Pontes construídas no Município de Divino de São Lourenço-ES...

Data:03/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 3/2022

Suplementação/Anulação Dotação

Data:23/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 2/2022

Que viabilize o Calçamento Rural e Iluminação na Comunidade de Santo Expedito...

Data:16/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 1/2022

Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Avenida José Maria Gonçalves, Patrimônio da Penha...

Data:02/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 1/2022

Concessão de Férias.

Data:01/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Ordinária  Nº: 912/2022

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar