Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 869/2021
Dispõe Sobre Atribuição de Logradouro Público...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 864/2021
Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...
Lei Ordinária Nº: 868/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...
Lei Ordinária Nº: 867/2021
Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...
Lei Ordinária Nº: 866/2021
Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...
Lei Ordinária Nº: 865/2021
Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...
Indicação Nº: 54/2021
Que faça uma Reforma na Passarela localizada à Rua Francisca Gomes de Andrade...
Data:04/08/2021
Indicação Nº: 55/2021
Que tome as medidas necessárias fazendo uma melhoria no beco que dá acesso a três lotes...
Lei Ordinária Nº: 672/2021
Dispõe sobre a Vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde...
Data:09/07/2021
Resolução Administrativa Nº: 3/2021
Concessão de Férias.
Data:07/07/2021
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 51/2021
Que viabilize a Instituição de Programa de Fornecimento...
Data:15/06/2021
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 52/2021
Que viabilize o Calçamento da Rua Adelerme Polastrelli...
Indicação Nº: 53/2021
Para que a Secretaria de Esportes e o Conselho Tutelar de Divino de são Lourenço-ES passem a funcionar...
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Lei Ordinária Nº: 23/2021
Dispõe sobre Atribuição de Logradouro Público...
Data:09/06/2021
Lei Ordinária Nº: 862/2021
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público...
Data:07/06/2021
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