Câmara M. D.S.L
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Legislações

Indicação  Nº: 18/2023

promova a aquisição de uma máquina paras beneficiar

Data:20/06/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2023

viabiliza a formação e implementação de uma guarda municipal

Data:20/06/2023

Autor: Marciano Emidio da Silva

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 976/2023

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "coordenador de laboratório e analise clinicas", do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências

Data:12/06/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2023

viabiliza a urbanização, com inicio na BR 185

Data:07/06/2023

Autor: Marco Antônio Batista Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2023

viabiliza a construção de calçamento

Data:07/06/2023

Autor: Oseas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2023

incluir os psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos enfermeiros, na carreira IX do plano

Data:07/06/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2023

viabiliza a distribuição no montante de ate 30 sacos de calcário

Data:07/06/2023

Autor: José Manoel Gonçalves

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2023

viabilizar a produção de manilhas para população

Data:07/06/2023

Autor: José Manoel Gonçalves

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2023

Indica a promoção de fornecimento de água via "Caminhão Pipa" para os produtores rurais do Muncipio.

Data:07/06/2023

Autor: José Manoel Gonçalves

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 975/2023

Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:01/06/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 974/2023

Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermeiro (a)" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:01/06/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2023

Indica a viabilização de melhor Segurança nas Escolas Municipais.

Data:11/05/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 973/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Data:04/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2023

Indica a viabilização da contratação de médico neuropediatra para atender as crianças com necessidades especiais do municipio de Divino de São Lourenço

Data:03/05/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1029/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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