Câmara M. D.S.L
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Legislações

Indicação  Nº: 25/2025

criação do cadastro único das pessoal com transtorno do espectro autismo

Data:16/04/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2025

realizar fornecimento de Vale Alimentação

Data:16/04/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2025

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:16/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1130/2025

Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1129/2025

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1128/2025

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2025

viabilize a extensão de rede elétrica

Data:02/04/2025

Autor: Oséas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2025

declare como utilidade publica a Associação Viva Caparaó

Data:02/04/2025

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2025

reforma do calçamento da rua

Data:02/04/2025

Autor: Evando Reis de Matos Aguiar

Votação: Turno Único

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Ato da Mesa  Nº: 14/2025

Abre crédito adicional e dá outras providencias

Data:01/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Ato da Mesa  Nº: 13/2025

Abre crédito adicional e dá outras providencias

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1126/2025

Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1125/2025

Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2025

custear a taxa de esgoto cobrada pela cesan

Data:19/03/2025

Autor: Jeronimo Nery Valadão

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2025

todos os carros do poder executivo seja identificado com adesivos de identificação e enumerados

Data:19/03/2025

Autor: Jeronimo Nery Valadão

Votação: Turno Único

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