Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 43/2021
Que seja Criado o Dia do Guardião Ambiental.
Data:17/05/2021
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 44/2021
Que seja Refeito o Novo Parque de Madeira Tratada na Praça de Patrimônio da Penha...
Indicação Nº: 45/2021
Que Viabilize a Criação de Área de Preservação Ambiental de Patrimônio da Penha...
Indicação Nº: 37/2021
Que Viabilize a Cessão de Imóvel Público Municipal...
Data:05/05/2021
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 38/2021
Que Viabilize a Criação de 01 (UMA) vaga para Auxiliar de Secretaria...
Autor: Marco Antônio Batista Oliveira
Indicação Nº: 36/2021
Que Viabilize a Construção de Quebra-Molas...
Data:20/04/2021
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Indicação Nº: 35/2021
Que Viabilize a Capacitação de (01) Funcionário Público Municipal...
Lei Ordinária Nº: 860/2021
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...
Data:16/04/2021
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 859/2021
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...
Data:08/04/2021
Lei Complementar Nº: 10/2021
Altera o parágrafo do artigo 1º da Lei Municipal...
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
Dispõe sobre a Autorização quanto a Devolução de Bens Móveis . . .
Data:07/04/2021
Indicação Nº: 31/2021
Que viabilize a Instalação de uma Torre Telefônica Celular . . .
Data:05/04/2021
Indicação Nº: 32/2021
Que viabilize compra de Cestas Básicas para . . .
Indicação Nº: 33/2021
Que viabilize a Reabertura de Estradas do Município . . .
Autor: José Manoel Gonçalves
Indicação Nº: 34/2021
Que providencie junto a empresa responsável pela Torre Telefônica . . .
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