Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 25/2025
criação do cadastro único das pessoal com transtorno do espectro autismo
Data:16/04/2025
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 24/2025
realizar fornecimento de Vale Alimentação
Decreto Legislativo Nº: 1/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1130/2025
Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências
Data:04/04/2025
Lei Ordinária Nº: 1129/2025
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 1128/2025
Indicação Nº: 23/2025
viabilize a extensão de rede elétrica
Data:02/04/2025
Autor: Oséas Rodrigues dos Santos
Indicação Nº: 22/2025
declare como utilidade publica a Associação Viva Caparaó
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Indicação Nº: 21/2025
reforma do calçamento da rua
Autor: Evando Reis de Matos Aguiar
Ato da Mesa Nº: 14/2025
Abre crédito adicional e dá outras providencias
Data:01/04/2025
Ato da Mesa Nº: 13/2025
Data:25/03/2025
Lei Ordinária Nº: 1126/2025
Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es
Lei Ordinária Nº: 1125/2025
Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Indicação Nº: 20/2025
custear a taxa de esgoto cobrada pela cesan
Data:19/03/2025
Autor: Jeronimo Nery Valadão
Indicação Nº: 19/2025
todos os carros do poder executivo seja identificado com adesivos de identificação e enumerados
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