Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 1/2023
Indica a disponibilização do transporte universitário dos alunos de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Data:30/01/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 965/2023
Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Data:16/01/2023
Autor: Executivo Municipal
Resolução Legislativa Nº: 1/2023
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:13/01/2023
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Lei Ordinária Nº: 1/2023
Data:10/01/2023
Lei Ordinária Nº: 964/2022
Dispõe sobre a mantença da contratação do de profissionais em estado gravídico que atuam na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Lei Ordinária Nº: 963/2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço para o exercício financeiro de 2023.
Lei Ordinária Nº: 962/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 60/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 911/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 59/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 58/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 57/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 908/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 56/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 907/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 55/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 906/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 54/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 53/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
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