Câmara M. D.S.L
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Legislações

Ato da Mesa  Nº: 4/2024

Abre Cédito Adicional e da outras providências

Data:26/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Ato da Mesa  Nº: 11/2023

Abre crédito adicional e dá outras providências

Data:21/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Ato da Mesa  Nº: 10/2023

Abre crédito adicional e dá outras providências

Data:01/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2023

Indica a promoção de fornecimento de água via "Caminhão Pipa" para os produtores rurais do Muncipio.

Data:07/06/2023

Autor: José Manoel Gonçalves

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2023

Indica a viabilização de melhor Segurança nas Escolas Municipais.

Data:11/05/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2023

Indica a viabilização da contratação de médico neuropediatra para atender as crianças com necessidades especiais do municipio de Divino de São Lourenço

Data:03/05/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2023

Indica o revestimento com Revsol nas localidade de Santo Expedito, Zona Rural de Divino de São Lourenço/ES.

Data:05/04/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2023

Indica a restauração da Grade de Bueiro localizada entre as Ruas, São Geraldo e Antônio Barbosa de Oliveira, Bairro Santa Cruz.

Data:05/04/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2023

Disponibilização de recursos financeiro para montagem de um secador de café nas associações de produtores rurais do municipio.

Data:17/03/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2023

Indica a disponibilização de 01 médico plantonista para atender nos hospital municipal.

Data:15/03/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2023

Indica a utilização da terra retirada do Morro do Carlim, seja utilizada no aterro do pátio da igreja Assembleia de Deus, locada no Alto São José.

Data:15/03/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2023

Indica o reaproveitamento de materiais (paralelepípedo) nas igrejas da zona rural do Município.

Data:10/03/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 971/2023

Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:08/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 967/2023

Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 2/2023

Indica a o revestimento das estradas do município de Divino de São Loureço com Revsol.

Data:01/03/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

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