Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 1134/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/06/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1133/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DА ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1132/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DО PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1131/2025
aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:08/05/2025
Indicação Nº: 36/2025
que viabiliza a reforma da ponte que faz divisa com o sitio do sr. Antônio Viana
Data:16/04/2025
Autor: Emerson Rodrigues Lessa
Indicação Nº: 35/2025
construção de um calçamento em frente a igreja localizada no córrego do rancho
Indicação Nº: 34/2025
que solicite a cesan que faça uma limpeza diária na bomba elevatória de esgoto
Indicação Nº: 33/2025
construção de uma quebra-molas em frente o bar do Zé roberto no córrego do limo verde
Indicação Nº: 32/2025
viablize4 a pavimentação da rua maria rodrigues da silva
Autor: Francisco Elídio Gomes
Indicação Nº: 31/2025
uma academia ao ar livre no posto de saúde localizado no córrego do limo verde
Indicação Nº: 30/2025
construção de um muro de arrima der estrutura de contenção atrás do almoxarifado
Indicação Nº: 29/2025
viabiliza da construção de um muro de arrimo de contenção atras do cras
Indicação Nº: 28/2025
faça doação de fraldas aos portadores de transtorno do espectro autista
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Indicação Nº: 27/2025
transporte gratuito individualizado com acompanhante para deslocamento com tratamento
Indicação Nº: 26/2025
que isenta as unidades residências que possuam moradores com transtorno do espectro autista
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