aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:08/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:04/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Abre crédito adicional e dá outras providencias

Data:01/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Abre crédito adicional e dá outras providencias

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Data:25/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único