Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 37/2022
Que o Prefeito Sr. Eleardo Aparício Costa Brasil, através dos atos do Poder Executivo, por meio de Decreto Municipal autorizar a Equipe de Saúde Municipal, providos de ambulância e motorista, para atender as demandas de eventos (autorizados) no Município de Divino de São Lourenço-ES...
Data:08/09/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 38/2022
Que viabilize o Calçamento da Rua Conceição Rodrigues Soares, Bairro Santa Cruz...
Indicação Nº: 39/2022
Que viabilize o Calçamento da Rua Adelerme Polastreli com início na Rua João Vicente e término casa do Sr. Miguel Arcanjo Polastreli...
Lei Complementar Nº: 20/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...
Data:05/09/2022
Lei Complementar Nº: 21/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...
Resolução Administrativa Nº: 4/2022
Concessão de Férias.
Data:01/09/2022
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 28/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...
Data:17/08/2022
Indicação Nº: 29/2022
Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...
Indicação Nº: 30/2022
Que viabilize Faixas de Estacionamento Medidas em frente à Praça localizada ao lado da Prefeitura Municipal...
Indicação Nº: 31/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Anézio Ferreira Cardoso...
Lei Ordinária Nº: 956/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...
Data:04/08/2022
Indicação Nº: 26/2022
Que Providencie o Calçamento da Rua Maria Alves da Costa, Patrimônio da Penha...
Data:03/08/2022
Indicação Nº: 27/2022
Que Viabilize o Calçamento no Córrego do Rancho, Município de Divino de São Lourenço-ES. Ponto de Referência Igreja Presbiteriana.
Resolução Administrativa Nº: 2/2022
Data:01/08/2022
Resolução Administrativa Nº: 3/2022
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