Câmara M. D.S.L
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Legislações

Indicação  Nº: 33/2022

Que faça revestimento com Revsol no morro do Sr. Hermes Assis (Ney Genro do Sr. Hermes Assis)...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 34/2022

Que faça revestimento com Revsol no Morro Cabeceira do Urú, Centro das Flores, localizado no Córrego da Floresta ...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2022

Que faça revestimento com Revsol no morro do Sr. Hebim Salate, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Moreira...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 36/2022

Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Geraldo do Benjamim, localizado no Córrego São Maurício...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 37/2022

Que o Prefeito Sr. Eleardo Aparício Costa Brasil, através dos atos do Poder Executivo, por meio de Decreto Municipal autorizar a Equipe de Saúde Municipal, providos de ambulância e motorista, para atender as demandas de eventos (autorizados) no Município de Divino de São Lourenço-ES...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 38/2022

Que viabilize o Calçamento da Rua Conceição Rodrigues Soares, Bairro Santa Cruz...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 39/2022

Que viabilize o Calçamento da Rua Adelerme Polastreli com início na Rua João Vicente e término casa do Sr. Miguel Arcanjo Polastreli...

Data:08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 20/2022

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Complementar  Nº: 21/2022

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2022

Concessão de Férias.

Data:01/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2022

Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2022

Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2022

Que viabilize Faixas de Estacionamento Medidas em frente à Praça localizada ao lado da Prefeitura Municipal...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2022

Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Anézio Ferreira Cardoso...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 956/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:04/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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