Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 035/2021

Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço e dá outras Providências...

Data:12/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 034/2021

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:11/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:03/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 032/2021

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Data:15/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 033/2021

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:15/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 031/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:28/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Propostas de Emendas Nº: 1/2021

Proposta que modifica redação do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal...

Data:15/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 2º Turno

Arquivo 2º Turno

Propostas de Emendas Nº: 001/2021

Proposta que Modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal...

Data:04/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 024/2021

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:18/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 003/2021

CMDSL- Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Data:04/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 022/2021

Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Data:04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 002/2021

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2018...

Data:04/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 027/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Data:27/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 025/2021

Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 026/2021

Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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