Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, art.37 da constituição federal e lei municipal de nº710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada de "Coordenador(a) do S.I.M-Serviço de Inspeção Municipal", a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada de "Coordenador(a) da vigilância em saúde", a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo único do artigo 52 da Lei municipal de nº 091/2001 de 06 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Data:01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria do sistema único de saúde e dá outras providências.

Data:06/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público ( Trator) em comodato a associação dos agricultores familiares do córrego São Mauricio município do Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:01/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:15/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos de níveis de CC-1 a CC-4 do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do Espírito Santo, dá outras providências

Data:15/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a x da administração e carreira de I a VI do magistério , todos do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data:15/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (INCLUINDO OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:11/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o dispositivo do inciso I do parágrafo 2º do Art. 164 da Lei Orgânica Municipal e revoga a emenda 08/2017 e dá outras providências.

Data:12/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.

Data:28/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do inciso 1º do Art. 1º da Lei 885/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:05/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga na íntegra a Lei Complementar 022 de 05 de Setembro de 2022 e dá outras providências.

Data:03/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga na íntegra a Lei Complementar 020 de 05 de Setembro de 2022 e dá outras providências.

Data:03/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único