Dispõe sobre Alteração do anexo 08 do Plano Diretor Municipal (PDM)...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de " Gerente de Contabilidade"...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Autorização Legislativa para sortear Prêmios aos Agricultores...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:25/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na área de Saúde como Agente Comunitário de Saúde através de Processo Seletivo Público...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na área de Saúde como Agente Comunitário de Saúde através de Processo Seletivo Público...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde como Agente de Combate a Endemias através de Processo Seletivo Público...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Divino de São Lourenço...

Data:07/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Data:07/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023...

Data:29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023...

Data:29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Pode Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais de do Córrego da Floresta-APRORF e a Associação Raio de Luz...

Data:27/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único