Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 012/2018

Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2018...

Data:30/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 011/2018

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato...

Data:25/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2018

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Data:20/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 010/2018

O Código Municipal do Meio Ambiente dispõe sobre a Política do Meio Ambiente...

Data:10/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Nº: 009/2018

Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão...

Data:27/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 008/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência

Data:23/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 007/2018

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:16/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 006/2018

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais (Médicos) para atuarem na Área da Saúde "ESF" no Município de Divino de São Lourenço...

Data:03/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 005/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Data:26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 004/2018

Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul...

Data:12/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 003/2018

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras...

Data:02/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do Bem Público...

Data:23/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 001/2018

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:08/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 034/2017

Dispõe sobre Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social "CRAS"...

Data:29/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 035/2017

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Profissional para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:26/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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