Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 023/2021

Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Data:28/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 018/2021

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Data:25/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 021/2021

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Data:14/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2021

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Data:02/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 020/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do bem público...

Data:21/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 019/2021

Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar da Escola Allan Kardec Bitencourt Dias...

Data:17/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 017/2021

Dispõe sobre Contratação de Profissional . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2021

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2021

Dispõe Sobre Autorização Quanto a Devolução de Bens Móveis da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço/ES...

Data:07/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 1/2021

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato . . .

Data:30/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 018/2021

Dispõe sobre a Autorização para cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...

Data:30/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 016/2021

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para . . .

Data:11/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 015/2021

Dispõe sobre a Revogação da Autorização de Doação (com encargo) de . . .

Data:11/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 014/2021

Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .

Data:11/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 013/2021

Dispõe sobre a Contratação de Profissional . .

Data:11/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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