Promove a alteração do Art. 1º da Lei 894/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para o Secretaria Municipal de Agricultura, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 893/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para atuação na Secretaria Municipal de Agricultura para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 892/2021 para modificação do prazo de contratação de profissional da Secretária Municipal de Agricultura para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 959/2022 para modificação do prazo de contratação de profissional do para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove alteração do Art. 1º da Lei 896/2021 prorrogando o prazo de contratação de profissional da Secretaria de Assistência Social, em caráter temporário para o dia 31 de dezembro de 2023

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a AMPA-Associação de Moradores E Pequenos Produtores do Patrimônio da Penha...

Data:28/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço...

Data:10/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Cria a Função Gratificada (FG) de "Auditor em Saúde",...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social "CRAS- Centro de Referência de Assistência Social"...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 941/2022...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 885/2021...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissional para atuar na área de Saúde "ESF"...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021 Incluindo Nova Redação...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2017...

Data:17/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único