Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 009/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:27/03/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2023
Altera os dispositivos dos Art's. 18, 20, 24, 34 e 38. E revoga em seu interim o Art. 39 da Lei Complementar 285/2015
Data:21/03/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 008/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES
Data:13/03/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 007/2023
Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:17/02/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 005/2023
Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.
Data:06/02/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 004/2023
Data:30/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 003/2023
Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2023
Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2023
Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 001/2023
Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e do magistério e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Data:10/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 53/2022
Promove a manutenção de funcionários em estado gravídico lotadas na Secretária de Educação através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Data:12/12/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 50/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 888/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS/PSF, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 49/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 911/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 48/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 47/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
