Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 003/2018

autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço/

Data:07/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 025/2017

Estima a Receita e fixa as Despesas pra o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data:06/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 024/2017

Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) parao período de 2018 a 2021 e das outras providencias.

Data:22/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Nº: 026/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.

Data:22/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Não Houve Matéria Nº: /0

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Data:18/11/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Não Houve Matéria Nº: /2017

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Data:01/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2017

Acrescenta Páragrafos no Artigo 4o e Revoga o Rrtigo 5o ambos da Lei Municipal de 053 de 30 de Março de 2000.

Data:04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 003/2017

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,

Data:04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 022/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Veículos e Máquinas para atendimento aos Pr

Data:04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 023/2017

Dispõe Sobre a Exclusão dos Encargos Moratórios Incidentes Sobre os Créditos Tributários e dá outras providências.

Data:04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Não Houve Matéria Nº: /2017

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Data:06/09/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Emendas Nº: 001/2017

Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo 2o do Artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES

Data:02/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 012/2017

a permissão para emplacamento em veículos de aluguel (Táxi) além da quantidade que já temos em nosso Município de Divino de São Lourenço- ES até a presente data

Data:02/08/2017

Autor: Oseas

Votação: Turno Único

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Emendas Nº: 020/2017

Autoriza a Redução, a pedido, da Carga Horária dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município

Data:02/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Emendas Nº: 021/2017

Define o Nome do “Ponto de Táxi” situado na Rua José Franklin Hosken,no Município de Divino de São Lourenço-ES.

Data:02/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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