Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 021/2018

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão para a Coordenação dos Centros de Referências Especializada de Assistência Social (CREAS) ...

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 022/2018

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão para a Coordenação de Transporte Escolar, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal...

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 023/2018

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Compras, Licitação, Patrimônio e Almoxarifado...

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 024/2018

Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 667/2017 Plano Plurianual 2018/2021...

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 025/2018

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2018.

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 026/2018

Dispõe sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária...

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 19/2018

Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi “Menino Jesus” e dá outras providências.

Data:21/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 17/2018

Revoga a Lei Municipal 689/2018 que criou o Fundo Municipal de Educação – “FME”.

Data:07/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 15/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

Data:17/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 16/2018

Dispõe sobre a Instituição das Taxas devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos...

Data:17/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 18/2018

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público...

Data:17/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 015/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a Eleboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Data:03/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 013/2018

Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Fazenda Pública Municipal a Celebrarem Acordo em Processos Judiciais

Data:03/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 014/2018

Fica Autorizada a Concessão de Subvenção Social à Entidade Denominada Lar dos Idosos “Frederico Ozanan” de Guaçuí, e dá outras providências.

Data:03/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Não Houve Matéria Nº: /2018

NÃO HOUVE MATÉRIAS.

Data:19/09/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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