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Projetos

Não Houve Matéria Nº: 0/2017

NÃO HOUVE MATÉRIAS

Data:21/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 014/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

Data:03/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Nº: 015/2017

Disciplina a participação do Município de Divino de São Lourenço no Concórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul, Cria a Pessoa Jurídica Suporte...

Data:03/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 016/2017

Dispõe sobre a Contratação de Profissional por tempo determinado para atuar na área de saúde atravésde Processo Seletivo Simplificado...

Data:03/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 012/2017

Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras proviências...

Data:19/04/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 013/2017

– Ementa: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências...

Data:05/04/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Emendas Nº: 001/2017

Ementa : Prosposta que modifica Redação do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras...

Data:15/03/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2017

Acrescenta a “Subcesão I” da “Seção II” do “Capítulo X” da Lei 162/2005 e acrescenta a Alínea “j” no Inciso I do Artigo 75...

Data:15/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Nº: 011/2017

Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Socias e dá outras providencias...

Data:15/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 010/2017

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Data:10/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 007/2017

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Data:03/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 008/2017

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de 01 (um) Educador Social para atender as Necesseidades...

Data:03/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 009/2017

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as Necessidades da Secretaria Municipal...

Data:03/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 001/2017

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Data:01/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 006/2017

– Altera o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei...

Data:23/01/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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