Câmara M. D.S.L
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 027/2018

Dispõe Sobre a Contratação Temporária em Casos de Excepcional Interesse Público...

Data:14/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 025/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Data:05/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 023/2018

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão de Diretor de Compras Licitação ...

Data:03/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 024/2018

Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal Nº 667/2017...

Data:03/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 026/2018

Dispõe Sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria...

Data:03/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 021/2018

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão...

Data:30/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 022/2018

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para Coordenação de Transporte Escolar ...

Data:30/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 020/2018

Sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias...

Data:26/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 019/2018

Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...

Data:19/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 017/2018

Revoga a Lei Municipal 689/2018...

Data:10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2018

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Data:10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 016/2018

Dispõe sobre a Instituição das Taxas Devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos...

Data:25/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 015/2018

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019...

Data:14/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 013/2018

Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Fazenda Pública Municipal a Celebrarem Acordo...

Data:27/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 014/2018

Fica Autorizada a Concessão de Subvenção Social...

Data:20/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar