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Projetos

Projeto de Lei Complementar Nº: 009/2019

Cria o Cargo de "Tratorista" . . .

Data:15/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 003/2017

Dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN...

Data:28/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2017

Acrescenta Parágrafos no Artigo 4º e Revoga o Artigo 5º Ambos da Lei Municipal...

Data:28/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2017

Acrescenta a "Subseção I" da "Seção II" do "Capítulo X" da Lei 162/2005 e Acrescenta...

Data:13/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2017

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Data:02/01/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 6/2026

autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saude

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 5/2026

dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''gerencia de governança institucional'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 4/2026

dispõe sobre a concessão de subvenção social a associação pestalozzi

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 3/2026

dispõe sobre reajuste de valores salariais do vencimentos dos servidores comissionados dos niveis

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 2/2026

concede revisão geral anual na forma do inciso X do art.37, da constituição federal, ao vencimentos dos servidores públicos

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 1/2026

concede revisão geral anual na forma do inciso X do art.37, da constituição federal, ao vencimentos dos servidores públicos

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 017/2022

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 016/2022

Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi de Divino de são Lourenço...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 015/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Extraordinária Nº: 013/2022

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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