Projeto de Lei Complementar Nº: 009/2019
Cria o Cargo de "Tratorista" . . .
Data:15/02/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Complementar Nº: 003/2017
Dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN...
Data:28/09/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Complementar Nº: 002/2017
Acrescenta Parágrafos no Artigo 4º e Revoga o Artigo 5º Ambos da Lei Municipal...
Data:28/09/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Complementar Nº: 001/2017
Acrescenta a "Subseção I" da "Seção II" do "Capítulo X" da Lei 162/2005 e Acrescenta...
Data:13/02/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Complementar Nº: 001/2017
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...
Data:02/01/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 6/2026
autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saude
Data:13/01/2026
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 5/2026
dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''gerencia de governança institucional'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias
Data:13/01/2026
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 4/2026
dispõe sobre a concessão de subvenção social a associação pestalozzi
Data:13/01/2026
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 3/2026
dispõe sobre reajuste de valores salariais do vencimentos dos servidores comissionados dos niveis
Data:13/01/2026
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 2/2026
concede revisão geral anual na forma do inciso X do art.37, da constituição federal, ao vencimentos dos servidores públicos
Data:13/01/2026
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 1/2026
concede revisão geral anual na forma do inciso X do art.37, da constituição federal, ao vencimentos dos servidores públicos
Data:13/01/2026
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 017/2022
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade...
Data:14/01/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 016/2022
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi de Divino de são Lourenço...
Data:14/01/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 015/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...
Data:14/01/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Extraordinária Nº: 013/2022
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos...
Data:14/01/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
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