Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 010/2018

Dispõe Sobre a Pólitica do Meio Ambiente e...

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 007/2018

Cria o Fundo Municipal deEducação – “FME” e dá outras providências.

Data:16/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 008/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação Democrática e dá outras providências.

Data:16/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 009/2018

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para atender a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil “COMDEC”

Data:16/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2018

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, relativo ao Exercício de 2006...

Data:18/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 005/2018

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2018,

Data:04/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 006/2018

Contratação de Profissionais (Médicos) para Atuarem na Área de Saúde “ESF”

Data:04/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 004/2018

Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIC Pólo Sul que autoriza o ingresso de novos Município Consorciados e dá outras providências.

Data:21/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Emendas Nº: 001/2018

Dispõe sobre Atribuição de Lougradouro Público no Município de Divino de São Lourenço e da outras providencias.

Data:07/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 003/2018

autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço/

Data:07/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 025/2017

Estima a Receita e fixa as Despesas pra o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data:06/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 027/2017

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data:06/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 024/2017

Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) parao período de 2018 a 2021 e das outras providencias.

Data:22/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Nº: 026/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017.

Data:22/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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NÃO HOUVE MATÉRIAS

Data:18/11/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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