Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (PAIF)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Data:23/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 875/2021 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...

Data:23/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:18/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 17 da Lei Municipal...

Data:25/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Alínea no Artigo 42 da Lei Municipal...

Data:25/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Administração...

Data:21/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Projetos Especiais...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do ano de 2005...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi de Divino de são Lourenço...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único