Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2025
Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias
Data:15/10/2025
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2025
Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2025
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço
Data:09/01/2025
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2023
Dispõe sobre a regulamentação da lei n14.133/2021 que trata das licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de divino de são lourenço
Data:20/12/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/20253
Dispõe sobre a concessão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da camara municipal e da outras providencias
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2023
Data:13/01/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2022
Dispõe Sobre a Concessão de ABONO SALARIAL...
Data:07/12/2022
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2022
Dispõe Sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal...
Data:15/06/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2021
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal...
Data:08/02/2021
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