Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2025

Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2025

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2025

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço

Data:09/01/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2023

Dispõe sobre a regulamentação da lei n14.133/2021 que trata das licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de divino de são lourenço

Data:20/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/20253

Dispõe sobre a concessão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da camara municipal e da outras providencias

Data:20/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2023

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço

Data:13/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2022

Dispõe Sobre a Concessão de ABONO SALARIAL...

Data:07/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2022

Dispõe Sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal...

Data:15/06/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2021

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal...

Data:08/02/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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