• A+
  • Aa

Legislações

Lei Ordinária Nº 738/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 736/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 735/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 734/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 733/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 732/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 731/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 730/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 729/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 728/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 727/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 726/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS) PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE “ESF” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 725/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: declara o reconhecimento oficial as festas religiosas tradicionais seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional como parte do patrimônio cultural. imaterial ou intangível do municipio e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 724/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 723/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: revoga na integra a lei municipal 626/2017 que alterou os artigos 73 e 74 e seus incisos e suas alíneas da lei municipal nº581/2015 e da outras providencias

Filtrar Resultados

Preencha os campos abaixo e clique em Filtrar