Câmara M. D.S.L
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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 693/2018

dispõe sobre a autorização para cessão em comodato de micro-tratores aos produtores rurais da agricultura familiar do município de divino de são Lourenço para o transporte da produção

Data:28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 692/2018

dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Data:28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 691/2018

dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenadoria municipal de defesa civil ''COMDEC'' do município de divino de são lourenço e da outras providencias

Data:17/05/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 690/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência...

Data:17/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 689/2018

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:17/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 688/2018

dispõe sobre a contratação de profissionais (médicos ) para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Data:06/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 687/2018

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2018

Data:06/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 686/2018

ratifica deliberação da assembleia geral com polo sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e da outras providencias

Data:22/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 684/2018

dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de divino de são lourenço / ES e dá outras providencias

Data:09/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 683/2018

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público á associação pestalozzi de divino de são lourenço

Data:30/01/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 682/2018

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:23/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 681/2017

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde...

Data:29/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 680/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura...

Data:29/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 679/2017

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Data:29/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 678/2017

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área da Educação...

Data:29/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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