Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço...

Data:19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica Alterações Promovidas no Contrato de Consórcio Público...

Data:19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:05/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)...

Data:13/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Contratação de Profissional Enfermeiro para Atuar na Área de Saúde...

Data:19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Atribuição de Logradouro Público...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Atribuição de Logradouro Público...

Data:09/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único