Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE SECADORES DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O TRANSPORTE E AUXÍLIO NA PRODUÇÃO.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Ementa / Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Ementa / Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais do Córrego da Floresta- APRORF e Associação Raio de Luz...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Ementa / Assunto: Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Ementa / Assunto: Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Divino de São Lourenço...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social...

Ementa / Assunto: Autoriza a Cessão de de Uso de Bem Público ao INCAPER...

Ementa / Assunto: Revoga a Lei Municipal Nº 867, de 05 de Agosto de 2021, e Disciplina o Afastamento da Servidora Gestante, Após o Término da Emergência de Saúde Pública Nacional...