Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 699 de Outubro de 2018...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Fiscalização, Infrações, Penalidades e Multas Relativas a Proteção ao meio Ambiente...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Meio Ambiente...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Cessão de Servidores da Administração Pública Municipal...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:02/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço...

Data:19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica Alterações Promovidas no Contrato de Consórcio Público...

Data:19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:05/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)...

Data:13/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Contratação de Profissional Enfermeiro para Atuar na Área de Saúde...

Data:19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Atribuição de Logradouro Público...

Data:05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único