concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias

Data:11/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atuarem Área de Educação do Município...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Professores...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Contratação de Profissional para Atender as Necessidades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família-PACS/PSF

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização de Prorrogação das Contratações Temporárias de Agente Comunitário de Saúde...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação Temporária em Casos de Excepcional Interesse Público...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Data:20/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal Nº 667/2017...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Compras Licitação ...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para Coordenação de Transporte Escolar ...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão Para a Coordenação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)......

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único