Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 765/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:27/12/2019
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 764/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PAIF) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 763/2019
estima a receita e fixa as despesas para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias
Data:09/12/2019
Lei Ordinária Nº: 762/2019
dispõe sobe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e da outras providencias
Data:08/11/2019
Lei Ordinária Nº: 761/2019
declara de utilidade publica a associação cultural circo teatro capixaba e da outras providencias
Data:07/11/2019
Lei Ordinária Nº: 760/2019
define o nome da ''academia de saúde - jair izaias gomes'' do município de divino de são Lourenço - ES
Data:09/09/2019
Lei Ordinária Nº: 759/2019
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM А СОMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 758/2019
dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias
Data:23/08/2019
Lei Ordinária Nº: 757/2019
Lei Ordinária Nº: 756/2019
Lei Ordinária Nº: 755/2019
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:04/07/2019
Lei Ordinária Nº: 754/2019
aprova o plano municipal de saneamento básico do munícipio de divino de são Lourenço e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº: 753/2019
dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias
Data:16/05/2019
Lei Ordinária Nº: 752/2019
Lei Ordinária Nº: 751/2019
dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias
Data:10/05/2019
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