Ementa / Assunto: dispõe sobre criação do dia do trilheiro no calendário de eventos do municipio

Ementa / Assunto: dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher

Ementa / Assunto: dispõe sobre a criação do conselho municipal de transparência publica e combate a corrupção no âmbito

Ementa / Assunto: Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de niveis de I a IX e comissionados dos niveis de CC-I a CC-5

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate as endemias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de ´´gerencia de governança institucional

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de divino de são lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos niveis de CC-I a CC-4

Ementa / Assunto: Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a X do magistério

Ementa / Assunto: concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som, o descarte irregular de lixo e o uso de garrafas de vidro nas cachoeiras e logradouros ´públicos do município de divino de são lourenço

Ementa / Assunto: regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de divino de são Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Regulamenta o fundo municipal do turismo - FUNTUR

Ementa / Assunto: Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço