Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 965/2023
Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Data:16/01/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1/2023
Data:10/01/2023
Lei Ordinária Nº: 964/2022
Dispõe sobre a mantença da contratação do de profissionais em estado gravídico que atuam na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Lei Ordinária Nº: 963/2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço para o exercício financeiro de 2023.
Lei Ordinária Nº: 962/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 961/2022
CRIA A FUNÇÃ CRIAO GRATIFICADA (FG) DE “AUDITOR EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO
Data:05/09/2022
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 960/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE SAUDE "ESF" NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 959/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 958/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:18/08/2022
Lei Ordinária Nº: 957/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
Lei Ordinária Nº: 956/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...
Data:04/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE SECADORES DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O TRANSPORTE E AUXÍLIO NA PRODUÇÃO.
Lei Ordinária Nº: 955/2022
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...
Data:29/07/2022
Lei Ordinária Nº: 954/2022
Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...
Lei Ordinária Nº: 953/2022
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...
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