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Legislações

Lei Ordinária Nº 1033/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente de combates a endemias para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1032/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025

Lei Ordinária Nº 1031/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2024.

Lei Ordinária Nº 1030/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNMPDEC do município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1029/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1028/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1027/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1026/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1025/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social "CREAS - Centro Especializado de Assistência Social" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1024/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1023/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1022/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social "CREAS - Centro Especializado de Assistência Social" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1021/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1020/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1019/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

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