Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 996/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:10/11/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 995/2023
Lei Ordinária Nº: 994/2023
Lei Ordinária Nº: 993/2023
Lei Ordinária Nº: 992/2023
Lei Ordinária Nº: 991/2023
Lei Ordinária Nº: 990/2023
Lei Ordinária Nº: 989/2023
Lei Ordinária Nº: 988/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 987/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 986/2023
Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024
Lei Ordinária Nº: 985/2023
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências
Data:29/09/2023
Lei Ordinária Nº: 984/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Data:21/09/2023
Lei Ordinária Nº: 983/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências
Data:11/09/2023
Lei Ordinária Nº: 982/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino
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