Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências

Data:29/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Data:21/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências

Data:11/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino

Data:11/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Data:31/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023

Data:31/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências

Data:18/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único