Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:16/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:10/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a mantença da contratação do de profissionais em estado gravídico que atuam na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço para o exercício financeiro de 2023.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:04/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais do Córrego da Floresta- APRORF e Associação Raio de Luz...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Divino de São Lourenço...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único