Dispõe sobre o chacreamento em zona rural do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:29/12/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2025

Data:22/11/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a politica municipal de educação ambiental no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Data:11/11/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a politica municipal de turismo no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Data:11/11/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a designação de nome a obra publica no município de Divino de São Lourenço

Data:08/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:05/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração de logradouro público no município de Divino de são Lourenço /ES e dá outras providencias

Data:09/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do exercício de 2024 do município de Divino de São Lourenço e outras providências

Data:06/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Data:17/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria uma função gratificada de "coordenador(a) da vigilância em saúde" a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria do sistema único de saúde e dá outras providencias

Data:05/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato a associação dos agricultores familiares do córrego São Maurício município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:07/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara municipal de Divino de São Lourenço - ES, para p pleito de 2025/2028

Data:22/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único