Ementa / Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para sortear prêmios aos agricultores que guiarem seus produtos por nota fiscal e da outras providências

Ementa / Assunto: Declara como de utilidade pública a associação viva Caparaó, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 25.026.945/0001-03

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional ''dentista'' para atuar na área de saúde ''ESF'' no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão permanente de licitações, pregoeiro e respectiva equipe de apoio

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão de processo administrativo disciplinar

Ementa / Assunto: EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DА ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa / Assunto: EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DО PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa / Assunto: aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias