Ementa / Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal Nº 667/2017...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Compras Licitação ...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para Coordenação de Transporte Escolar ...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão Para a Coordenação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)......

Ementa / Assunto: Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...

Ementa / Assunto: Revoga a Lei Municipal 689/2018...

Ementa / Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Ementa / Assunto: Cria o Código Municipal de Meio Ambiente...

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para cessão em comodato de micro-tratores aos produtores rurais da agricultura familiar do município de divino de são Lourenço para o transporte da produção

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenadoria municipal de defesa civil ''COMDEC'' do município de divino de são lourenço e da outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência...

Ementa / Assunto: Cria o Fundo Municipal de Educação...

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais (médicos ) para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias