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Legislações

Lei Ordinária Nº 1048/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1047/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1046/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1045/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1044/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos de níveis de CC-I a CC-4 do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1043/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a X da administração e carreiras de I a VI do magistério, todos do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1042/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1041/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1040/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais "enfermeiro" para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Lei Ordinária Nº 1039/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1038/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Lei Ordinária Nº 1037/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1036/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1035/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco do estado do Espirito Santo - BANESTES S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1034/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários

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