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Legislações

Lei Ordinária Nº 687/2018

Em Vigor

Ementa / Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2018

Lei Ordinária Nº 686/2018

Em Vigor

Ementa / Assunto: ratifica deliberação da assembleia geral com polo sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 684/2018

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de divino de são lourenço / ES e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 683/2018

Ementa / Assunto: autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público á associação pestalozzi de divino de são lourenço

Lei Ordinária Nº 682/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Lei Ordinária Nº 681/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde...

Lei Ordinária Nº 680/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura...

Lei Ordinária Nº 679/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Lei Ordinária Nº 678/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área da Educação...

Lei Ordinária Nº 677/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração...

Lei Ordinária Nº 676/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe a Autorização para Contratação de Profissionais para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Lei Ordinária Nº 675/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS)...

Lei Ordinária Nº 674/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS)...

Lei Ordinária Nº 673/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social (PAIF)...

Lei Ordinária Nº 672/2017

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A VINGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO PELAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 634 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Е LEI MUNICIPAL DE N° 635 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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