Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 989/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:10/11/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 988/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 987/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 986/2023
Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024
Lei Ordinária Nº: 1032/2023
Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025
Lei Ordinária Nº: 1031/2023
Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2024.
Lei Ordinária Nº: 1030/2023
Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNMPDEC do município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1028/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1027/2023
Lei Ordinária Nº: 1026/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 1025/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social "CREAS - Centro Especializado de Assistência Social" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1024/2023
Lei Ordinária Nº: 1023/2023
Lei Ordinária Nº: 1022/2023
Lei Ordinária Nº: 1021/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
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